quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Decisivo, Zavascki já indicou que irá absolver réus da pena de quadrilha
 

Fernanda Calgaro e Guilherme Balza
Do UOL, em Brasília e em São Paulo
  • Fiel da balança na fase atual do julgamento do mensalão, o ministro Teori Zavascki já deu mostras de que absolverá os oito réus da acusação de formação de quadrilha que têm um novo julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal). O magistrado apresentará seu voto na sessão desta quinta-feira (26), com início programado para 10h.
Os réus cujas condenações por formação de quadrilha estão sendo revista são o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares; os publicitários Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz; e os ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado.
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O julgamento do mensalão no STF200 fotos

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26.fev.2014 - O ministro Ricardo Lewandowski retoma nesta quarta-feira (26) no STF (Supremo Tribunal Federal) a parte final do julgamento do mensalão. Os ministros vão decidir se os réus mais importantes do caso vão ter ou não as penas reduzidas Sérgio Lima/Folhapress
Os acusados tiveram direito a um novo julgamento porque no ano passado o Supremo entendeu que são cabíveis embargos infringentes para réus que foram condenados, mas receberam quatro votos pela absolvição.
No julgamento de 2012, votaram pela absolvição dos réus: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Já os ministros Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Cezar Peluso e Ayres Britto votaram pela condenação por formação de quadrilha. Em função de aposentadoria compulsória, Peluso e Britto foram substituídos por Zavascki e Luís Roberto Barroso e não participam da fase atual do julgamento.

Cronologia do mensalão

  • Nelson Jr/STF Clique na imagem e relembre os principais fatos do julgamento no STF
Com a mudança, os dois novatos passaram a ser decisivos para o futuro dos condenados por formação de quadrilha.

Quatro votaram por absolvição

Na sessão de ontem (26), Barroso absolveu todos os réus, assim como Lewandowski, Toffoli e Cármen Lúcia, que anteciparam seus votos e reafirmaram o entendimento de 2012.
Até agora, o único que votou pela condenação dos réus por quadrilha foi o relator dos embargos infringentes, ministro Luiz Fux, que deve ser seguido por Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Barbosa. A ministra Rosa Weber também deve manter o mesmo voto de 2012, absolvendo os acusados.
Com esse cenário, o voto de Zavascki será determinante para livrar ou condenar os réus.

STF retoma análise de recursos de réus no mensalão - 7 vídeos





Precedentes

Em novembro passado, quando a Corte analisava os embargos de declaração, Zavascki sustentou que as penas para as condenações por formação de quadrilha foram aumentadas de modo exagerado e desproporcional na comparação com outros crimes.
O ministro verificou que os crimes de peculato ou de corrupção tiveram aumento de pouco mais de 20%, enquanto o de quadrilha foi elevado para mais de 60%, chegando a 75% de ampliação no caso de Dirceu. Na ocasião, ele propôs a redução das penas, resultando na prescrição delas.

ENTENDA COMO FUNCIONA
A PRESCRIÇÃO

A prescrição varia em cada etapa do processo. No mensalão, o tempo de prescrição começa a ser contado a partir do momento em que a denúncia foi recebida --no caso, em 2007.

Para crimes de punição de até dois anos, a prescrição ocorre quatro anos depois do recebimento da denúncia. Penas de dois a quatro anos prescrevem em oito anos.

Se os ministros decidirem reduzir as penas quanto à quadrilha para menos do que dois anos, as penas dos condenados no mensalão serão consideradas prescritas em 2011, antes do início do julgamento.
A mesma tese foi sustentada ontem por Barroso, que defendeu a extinção de punibilidade (veja mais no box ao lado).
"Há outra razão pela qual eu acho que se deveria acolher os embargos: quatro ministros absolveram (...) E eu entendo que há prescrição, portanto, extinção da punibilidade, e o ministro Teori, no voto que deu nos embargos de declaração, também entendia que estava extinta a punibilidade. Portanto, quatro entendem pela absolvição e dois, pelo menos, pela extinção da punibilidade, que significa não poder aplicar a pena", afirmou Barroso, logo após o final da sessão.
No julgamento do senador Ivo Cassol (PP-RO) no STF, em agosto de 2013, Zavascki deu outra indicação de que votará pela absolvição da acusação de quadrilha nos réus do mensalão.
Na ocasião, o ministro condenou o parlamentar por fraude em licitações, mas o absolveu da acusação de formação de quadrilha com o argumento de que a primeira condenação "supõe combinações ou ajustes" entre mais de um sujeito e "pressupõe coautoria."
Caso sejam absolvidos da acusação de quadrilha, os réus terão a pena total diminuída (veja a tabela no final do texto). Dirceu e Delúbio deixariam o regime fechado e migrariam ao semiaberto. 

Lavagem de dinheiro

Além dos oito acusados de formação de quadrilha, o ex-deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-assessor do PP João Cláudio Genú e o ex-sócio da corretora Bônus-Banval Breno Fischberg serão julgados novamente pela acusação de lavagem de dinheiro, na qual foram condenados, mas receberam quatro votos pela absolvição.
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Frases do julgamento do mensalão200 fotos

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26.fev.2014 - "Eu não preciso do seu elogio, ministro", disse o ministro Joaquim Barbosa em resposta ao voto do ministro Luís Roberto Barroso, no julgamento do mensalão nesta quarta-feira (26) Nelson Jr/STF /Arte Uol

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quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

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segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

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segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

Dom Orani: o cardeal que não é príncipe - Selvino Heck

O papa Francisco começa a mudar o Vaticano

 
 
 
Ano passado, quando me perguntavam sobre o papa Francisco e sobre as necessárias e urgentes mudanças na igreja católica, eu respondia: “Vamos esperar a nomeação de bispos e cardeais. Será um dos sinais do que irá acontecer. Bispo é bispo por 20 ou 30 anos. Dele depende a orientação pastoral da diocese, dele depende muito a formação dos padres, a importância dada aos leigos ou não. Tudo por décadas, até gerações.”
Para minha feliz surpresa, o papa Francisco nomeou D. Jaime Spengler arcebispo de Porto Alegre, franciscano, e quem o conhece diz ser bem diferente dos arcebispos anteriores, que conheci bem, alguns meus ex-professores de teologia. E nomeou Frei João Inácio Müller bispo de Lorena, SP, meu confrade e ex-provincial dos franciscanos do Sul.
O papa Francisco começou a mudar o Vaticano, suas estruturas de poder e seu banco. Pela primeira vez na história, um papa enviou mensagem e bênção para um Encontro de Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), que se realizou agora em janeiro em Juazeiro do Norte, Ceará.
Animador, muito animador.
Cardeal é príncipe na longa história da Igreja católica. Príncipe em todos os sentidos, inclusive terrenos na Idade Média. Basta ver filmes sobre aquele tempo.
Pelo que testemunham as pessoas e pelos seus escritos, Dom Orani é simples , é comunicador, é do diálogo, virtudes que não se encontram em todas as pessoas e todos os dias. Escreve muito, expõe suas idéias, exalta as mídias sociais. Escreveu recentemente em Comunicação e Encontro: “Como pode a comunicação estar ao serviço de uma autêntica do encontro¿ A Igreja, no contexto da comunicação, precisa levar calor, inflamar o coração. Diante de um mundo fragmentado e cada vez mais dependente da comunicação, a Igreja quer colaborar para que a cultura do encontro entre as pessoas construa um mundo mais fraterno e humano.”
Em outro artigo – Viver a Caridade fraterna -, Dom Orani escreve: “Iniciamos o Ano da Caridade. A vivência deste ano deve nos ajudar para que a nossa cidade e o mundo sejam mais humanos, solidários e fraternos. Amar o próximo por causa do Senhor revoluciona a sociedade. Iremos viver e aprofundar a caridade social e a defesa da vida, alicerçados no anúncio do que Jesus nos fala, do amor ao próximo.”
Se o papa Francisco, que não tem nada de príncipe, nomeou Dom Orani Cardeal, é porque este está do lado dos pobres e excluídos, dos jovens, como mostrou na Jornada Mundial da Juventude, e ajudará o barco da Igreja católica, tanto em nível mundial quanto de Brasil, a que os padres, como pede o papa, estejam no meio do povo e dos pobres, a que se reconheçam e fortaleçam as CEBs e as pastorais sociais, e os leigos, reconhecidos, e toda Igreja sejam luz de justiça e fraternidade no mundo, a exemplo de Jesus.
Selvino Heck é assessor Especial da Secretaria Geral da Presidência da República e membro da Coordenação Nacional do Movimento Fé e Política.
Tags: a caridade, Artigo, dom orani, em, fraterna, outro, viver
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