sexta-feira, 30 de abril de 2010

Morre em Aquidauana o ex-governador e ex-senador José Fragelli


Midiamx
Celso Bejarano e Paulo Xavier

Morreu na madrugada de hoje, o ex-governador de Mato Grosso (1970-1974), José Manuel Fontanilas Fragelli, 95, um dos mais importantes políticos sul-mato-grossense. O corpo dele é velado no prédio da Câmara dos Vereadores da cidade e deve ser sepultado no final da tarde de hoje. A causa da morte de Fragelli, que também ocupou mandatos de deputado estadual, federal e senador e chegou a ocupar a presidência da República, ainda não foi divulgada. Ele morreu em casa, possivelmente por razões naturais, perto dos familiares.

Fragelli ocupou a presidência do Senado de 1985 a 1987. Em setembro de 1986, por 14 dias, o corumbaense nascido em 31 de dezembro de 1915, ocupou interinamente a presidência da República.

Moradores próximos a casa de Fragelli, construída no centro de Aquidauana, cidade distante 110 km de Campo Grande, disseram que nos últimos meses dificilmente viam o ex-governador, que formou bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito Universidade de São Paulo, uma das mais famosas do país, em 1938. Ninguém da família de Fragelli se manifestou até agora.

Texto publicado no site de Senado, narra que Fragelli foi presidente do Senado no período de 1985 a 1987, tendo exercido o mandato de senador no período de 1980 a 1987. Na época de sua gestão o Senado Federal realizou 280 sessões ordinárias, 348 extraordinárias, quatro especiais, 542 conjuntas, tendo sido feitos 2.649 pronunciamentos e apresentados 641 projetos de lei.

Sua trajetória política, diz o site, marcante entre a de muitos outros, teve como um momento significativo a sua participação ativa, em 1983, na articulação da candidatura de Tancredo Neves à Presidência da República.

No início desse ano organizou um grupo de 14 senadores, todos desconhecidos, para uma visita ao governador Tancredo Neves, que estavam dispostos a trabalhar por seu nome para Presidente da República. Foi o próprio Senador Fragelli, logo depois desse encontro, quem procurou o Senador Pedro Simon para dizer que, se o PMDB fosse ao Colégio Eleitoral, o candidato seria Tancredo Neves.

Após a derrota da emenda constitucional que previa o retorno das eleições diretas para a Presidência da República, o Colégio Eleitoral elegeu Tancredo Neves apoiado por uma articulação política da Aliança Democrática, frente oposicionista formada pelo MDB e pela Frente Liberal, dissidência do PDS.

Logo depois, o Senador Fragelli se elegeria presidente do Senado, derrotando o Senador Luiz Viana Filho, candidato do PDS. Como presidente do Senado, José Fragelli teve uma importante atuação na transferência de poder para o Vice-Presidente José Sarney, por ocasião da doença de Tancredo Neves, em 14 de março de 1985, quando o Presidente eleito indiretamente foi internado. No dia 15, data prevista para a posse, o presidente do Senado, à frente do Congresso Nacional, investido da faculdade de reconhecer o Presidente da República, e alegando afastar qualquer possibilidade de conturbação política, deu posse a José Sarney (1985-1990), que passou a ocupar interinamente a Presidência, seguindo assim a determinação da Constituição. Com a morte de Tancredo Neves em 21 de abril seguinte, Sarney foi confirmado na Presidência da República. Sua gestão à frente da presidência do Senado foi marcada por iniciativas de austeridade administrativa.

José Fragelli foi Promotor de Justiça em Campo Grande (1939-1943); Secretário de Justiça e Finanças (1953-1954); Diretor e Professor do Colégio Osvaldo Cruz em Campo Grande; Constituinte em 1947; Deputado Estadual (1947 a 1950); Deputado Estadual (1950 a 1954); Líder da Oposição pela UDN (1947 a 1951); Líder do Governo pela UDN (1951 a 1953); Deputado Federal (1955-1959) ; Governador (1970 a 1974) ; Senador 1º 11-80 a 31-1-87; Presidente do Senado Federal (1985-1987) ; Presidente do Congresso Nacional (1985-1987) ; Presidente da República interino ( 28 a 30-9-1986 e 9 a 14-9-1986); Pecuarista.

Tem as seguintes obras publicadas: Mato Grosso. Governadores, 1970-1974; Mensagem à Assembléia Legislativa. Cuiabá, 1972, 159 p. il (Senado); Mato Grosso. Governo do Estado. Mato Grosso do Garimpo ao Computador, Balanço do Governo José Fragelli, Cuiabá, 1974, 1 v. il. (Senado); Mato Grosso. Secretaria de Governo e Coordenação Econômica. Um Plano de Governo e sua Execução, Cuiabá, 1 v. il. (Senado); A Conjuntura Nacional e o Poder Legislativo, Palestra proferida, no dia 5-6-86, na Escola Superior de Guerra; O Poder Legislativo, Brasília.
Armando Anache

Por designação do Presidente da República integrou a Delegação do Brasil à XI Sessão da III Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, em 1982. Visitou a Itália a convite oficial do Parlamento italiano, em 1983. Por designação da Presidência do Senado Federal integrou a Delegação Brasileira à CXXXII Reunião do Conselho Interparlamentar, em Helsinque, Finlândia, em 1983. Visitou os Estados Unidos da América a convite do governo norte-americano, em 1985. Visitou a URSS a convite do governo soviético, em 1986.

Fragelli Recebeu as seguintes condecorações: Grã-Cruz do Condor dos Andes (Bolívia); Medalha da Independência (Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo); Colar D. Pedro I (Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo) ; Grande Colar da Ordem do Congresso Nacional, no grau Grão-Mestre (1985/86) ; Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco; Grande Oficial da Ordem do Rio Branco; Grande Oficial da Ordem do Mérito Aeronáutico; Grande Oficial da Ordem do Mérito Militar; Grande Oficial da Ordem da Legião de Honra; Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho; Grã-Cruz da Ordem do Mérito de Brasília; Medalha Anchieta; Grã-Cruz da Ordem de Boiacá (Colômbia); Grande Oficial da Ordem do Mérito Naval; Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Trabalho; Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário Militar; Medalha Alferes José Joaquim da Silva Xavier; Grã-Cruz da Ordem do Mérito das Forças Armadas.

quinta-feira, 29 de abril de 2010

Justiça barra ‘baixaria’ contra prefeito de Aquidauana (Enviado por Wilson de Carvalho)



Em Aquidauana, o grupo que perdeu a eleição liderado pelo ex-prefeito Felipe Orro (PDT) que está em plena campanha visando conquistar uma vaga na Assembléia Legislativa investiu forte na ‘aquisição’ de uma emissora comunitária de FM que funcionava em situação precária na rua Bichara Salamene.
Da noite para o dia, a Associação Comunitária Renascer (FM Pantanal) trocou o comando recebendo uma injeção de recursos de origem desconhecida, que merece ser alvo de investigação por parte do Ministério Publico Estadual.
Em pouco tempo o estúdio da rádio foi montado anexo ao escritório de advocacia do ex-vice-prefeito de Aquidauana, Dr. José Henrique Gonçalves Trindade que inclusive apresenta um programa semanal na emissora.
O comportamento da emissora e o perfil adotado mostram que no local se estabeleceu uma trincheira oposicionista ao atual prefeito Fauzi Suleiman, que sofre ataques de forma sistemática, sempre com o intuito de menosprezar suas ações e enaltecer a administração anterior.
A emissora comunitária é presidida pelo empresário e pecuarista Zelito Ribeiro (PTB), tio do ex-prefeito Felipe Orro (PDT) e irmão de Odilon Ribeiro (PDT), candidato derrotado nas eleições municipais de 2008.
Tendo em vista aos ataques sofridos durante o ano passado e nos 4 primeiros meses deste ano, o prefeito de Aquidauana Fauzi Suleiman (PMDB), alvo principal da atuação dos locutores da emissora achou por bem acionar o Poder Judiciário em busca dos direitos que a Lei lhe confere.
Algumas denuncias contra a emissora foram protocolizadas neste período e mesmo assim a direção da emissora não recuou em seu intento de denegrir, ofender e menosprezar em seus programas diário o atual prefeito de Aquidauana Fauzi Suleiman.
Conforme se verifica em gravações de programas apresentados, a FM Pantanal não tem cumprido o seu dever de apenas relatar fatos, mas, ao contrário, os tem manipulado a seu bel prazer, com o nítido propósito de denegrir a imagem do prefeito de Aquidauana perante a sociedade.
Em busca de paz e pelo respeito a democracia conquistada pelo povo brasileiro, o prefeito Fauzi Suleiman ajuizou através de sua advogada Dra. Mary Stella Martins de Oliveira ação que nominou de "Ação de Obrigação de Não Fazer c.c. Antecipação de Tutela Inibitória", em desfavor da Rádio Comunitária FM Pantanal, esclarecendo que, por questões de divergências políticas, a emissora vem divulgando toda sorte de matérias e notícias caluniosas, difamatórias e injuriosas, manipulando fatos e usando de "trucagem" para colocá-lo em situação de deboche diante da opinião pública.
Em sua decisão proferida nesta quarta feira, 28/04, o Juiz de Direito da Comarca de Aquidauana Dr. José de Andrade Neto esclarece que a simples oitiva das gravações apresentadas com a peça primeira evidencia a existência de referências difamatórias e injuriosas feitas pela rádio em dias diversos e por apresentadores e formas diversas.
Assim, como medida antecipatória de tutela, para evitar a continuidade e a repetição dos ilícitos alegados, o Poder Judiciário teve por bem determinar imediatamente que a emissora comunitária FM Pantanal (87,9) deixe de fazer em toda a sua programação diária, qualquer menção injuriosa, difamatória ou caluniosa ao prefeito de Aquidauana Fauzi Suleiman (PMDB).
Deve a emissora limitar-se a noticiar fatos que envolvam o requerente e sua ação como prefeito municipal de forma objetiva, sem adjetivação pejorativa ou opiniões que extrapolem os limites da crítica livre e respeitosa.
Caso haja desrespeito às determinações seja de forma direta ou através da utilização de "trucagens" ou manobras técnicas e sonoras de referência indireta, ficará a FM Pantanal submetida ao pagamento de uma multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada menção indevida e relativa à pessoa do autor ou à sua atuação administrativa, posto que os meios de comunicação não podem ser utilizados como canal para "desabafos", "xingamentos" e "brigas políticas", em desrespeito aos direitos individuais de toda pessoa humana.
Ao finalizar sua decisão, o magistrado acrescenta que fica asseverado que, caso a medida supra não seja cumprida, poderão ser tomadas outras medidas de apoio por parte deste juízo, inclusive a comunicação ao órgão regulador pertinente, sem prejuízo da caracterização do crime de desobediência. O prefeito de Aquidauana Fauzi Suleiman ainda não se manifestou a respeito da decisão do Juiz de Direito da Comarca de Aquidauana Dr. José de Andrade Neto.

Justiça barra ‘baixaria’ contra prefeito de Aquidauana (Enviada por Wilson de Carvalho)

Em Aquidauana, o grupo que perdeu a eleição liderado pelo ex-prefeito Felipe Orro (PDT) que está em plena campanha visando conquistar uma vaga na Assembléia Legislativa investiu forte na ‘aquisição’ de uma emissora comunitária de FM que funcionava em situação precária na rua Bichara Salamene.
Da noite para o dia, a Associação Comunitária Renascer (FM Pantanal) trocou o comando recebendo uma injeção de recursos de origem desconhecida, que merece ser alvo de investigação por parte do Ministério Publico Estadual.
Em pouco tempo o estúdio da rádio foi montado anexo ao escritório de advocacia do ex-vice-prefeito de Aquidauana, Dr. José Henrique Gonçalves Trindade que inclusive apresenta um programa semanal na emissora.
O comportamento da emissora e o perfil adotado mostram que no local se estabeleceu uma trincheira oposicionista ao atual prefeito Fauzi Suleiman, que sofre ataques de forma sistemática, sempre com o intuito de menosprezar suas ações e enaltecer a administração anterior.
A emissora comunitária é presidida pelo empresário e pecuarista Zelito Ribeiro (PTB), tio do ex-prefeito Felipe Orro (PDT) e irmão de Odilon Ribeiro (PDT), candidato derrotado nas eleições municipais de 2008.
Tendo em vista aos ataques sofridos durante o ano passado e nos 4 primeiros meses deste ano, o prefeito de Aquidauana Fauzi Suleiman (PMDB), alvo principal da atuação dos locutores da emissora achou por bem acionar o Poder Judiciário em busca dos direitos que a Lei lhe confere.
Algumas denuncias contra a emissora foram protocolizadas neste período e mesmo assim a direção da emissora não recuou em seu intento de denegrir, ofender e menosprezar em seus programas diário o atual prefeito de Aquidauana Fauzi Suleiman.
Conforme se verifica em gravações de programas apresentados, a FM Pantanal não tem cumprido o seu dever de apenas relatar fatos, mas, ao contrário, os tem manipulado a seu bel prazer, com o nítido propósito de denegrir a imagem do prefeito de Aquidauana perante a sociedade.
Em busca de paz e pelo respeito a democracia conquistada pelo povo brasileiro, o prefeito Fauzi Suleiman ajuizou através de sua advogada Dra. Mary Stella Martins de Oliveira ação que nominou de "Ação de Obrigação de Não Fazer c.c. Antecipação de Tutela Inibitória", em desfavor da Rádio Comunitária FM Pantanal, esclarecendo que, por questões de divergências políticas, a emissora vem divulgando toda sorte de matérias e notícias caluniosas, difamatórias e injuriosas, manipulando fatos e usando de "trucagem" para colocá-lo em situação de deboche diante da opinião pública.
Em sua decisão proferida nesta quarta feira, 28/04, o Juiz de Direito da Comarca de Aquidauana Dr. José de Andrade Neto esclarece que a simples oitiva das gravações apresentadas com a peça primeira evidencia a existência de referências difamatórias e injuriosas feitas pela rádio em dias diversos e por apresentadores e formas diversas.
Assim, como medida antecipatória de tutela, para evitar a continuidade e a repetição dos ilícitos alegados, o Poder Judiciário teve por bem determinar imediatamente que a emissora comunitária FM Pantanal (87,9) deixe de fazer em toda a sua programação diária, qualquer menção injuriosa, difamatória ou caluniosa ao prefeito de Aquidauana Fauzi Suleiman (PMDB).
Deve a emissora limitar-se a noticiar fatos que envolvam o requerente e sua ação como prefeito municipal de forma objetiva, sem adjetivação pejorativa ou opiniões que extrapolem os limites da crítica livre e respeitosa.
Caso haja desrespeito às determinações seja de forma direta ou através da utilização de "trucagens" ou manobras técnicas e sonoras de referência indireta, ficará a FM Pantanal submetida ao pagamento de uma multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada menção indevida e relativa à pessoa do autor ou à sua atuação administrativa, posto que os meios de comunicação não podem ser utilizados como canal para "desabafos", "xingamentos" e "brigas políticas", em desrespeito aos direitos individuais de toda pessoa humana.
Ao finalizar sua decisão, o magistrado acrescenta que fica asseverado que, caso a medida supra não seja cumprida, poderão ser tomadas outras medidas de apoio por parte deste juízo, inclusive a comunicação ao órgão regulador pertinente, sem prejuízo da caracterização do crime de desobediência. O prefeito de Aquidauana Fauzi Suleiman ainda não se manifestou a respeito da decisão do Juiz de Direito da Comarca de Aquidauana Dr. José de Andrade Neto.

quarta-feira, 28 de abril de 2010

Wilson Barbosa Martins, ex-governador de Mato Grosso do Sul e ex-parlamentar lançará livro de memórias


Aline dos Santos
Marcelo Victor

Wilson lançará "Janela da História" no próximo dia 6 de maio

Aos 92 anos, Wilson Barbosa Martins, que governou o Estado por duas vezes, lança no próximo dia 6 um livro de memórias.

“Janela da História” será lançado ao público às 19h30, no Rádio Clube, em Campo Grande.

No dia 4, o livro será apresentado à imprensa em entrevista coletiva, com a presença do ex-governador, no Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso do Sul.

Formado em Direito, Wilson Martins se destacou no cenário político estadual e nacional. Em 1958, ele foi eleito prefeito de Campo Grande. Cinco anos depois, ele se elegeu deputado federal. Reeleito para a Câmara dos Deputados, o ex-governador ajudou a criar o MDB (Movimento Democrático Brasileiro). O tempo era de ditadura militar, e o político foi cassado, pois o partido defendia a redemocratização.

Wilson Martins voltou ao cenário político em 1983, quando foi eleito governador de Mato Grosso do Sul. Em seguida, venceu a eleição para o Senado Federal. Ele foi reeleito para o governo do Estado em 1994 e encerrou a carreira política em 1998.

sábado, 17 de abril de 2010

Delcidio e Moka participam de festividades em Aquidauana




Aquidauana será palco nesta semana de diversas atividades alusivas ao Dia do Índio, celebrado na próxima segunda-feira (19).

Para participar das comemorações já está confirmada a presença de algumas autoridades políticas do Estado entre elas o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Jerson Domingos, o coordenador da bancada federal de Mato Grosso do Sul, deputado Waldemir Moka e o senador Delcídio do Amaral.

Os parlamentares acompanham o prefeito Fauzi Suleiman (PMDB) nas festividades a partir das 07 horas da manhã desta segunda. Na aldeia Limão Verde, o prefeito entrega a reforma da escola municipal indígena Lutuma Dias.

Também no Limão Verde, o prefeito participa juntamente com o cacique Alberto de Oliveira da abertura do curso de panificação que será oferecido pelo Governo Municipal através do Núcleo de Qualificação da Mão-de-Obra e Geração de Emprego e Renda.

A partir das 09 horas, a comitiva segue até a aldeia Bananal, onde será entregue a reforma e revitalização da escola municipal General Rondon.

Em seguida, o chefe do executivo acompanhado dos deputados e senadores participam das festividades no Posto da Funai com o cacique Carlos Hortêncio.

Na aldeia Ipegue, às 10 horas, Fauzi inaugura mais uma unidade de ensino. Trata-se da escola municipal indígena “Feliciano Pio”. No posto da Funai, também na Ipegue, haverá o encerramento do curso de corte de cabelo com a presença do cacique Alvisure Gonçalves.

Às 11 horas, na aldeia Morrinho, o cacique Agostinho Francisco recebe as autoridades para as apresentações culturais na Escola Paulino Moraes Fonseca. Na Água Branca, o cacique Isaías Francisco presta homenagem aos anciãos da aldeia.

À tarde, na Lagoinha, o prefeito recebe o título de “Cidadão Terena”, onde, também participa da abertura do jogo de futebol entre a equipe do Botafogo e Aldeia Lagoinha.

ACS